1. informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados armazenados na página oficial da PRODUCTOS AGRÍCOLAS MACASA, SL, na rede social

De acordo com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (GDPR) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD) PRODUCTOS AGRÍCOLAS MACASA, SL, doravante o Controlador deseja informar os utilizadores desta rede social da política relativa ao tratamento e proteção de dados pessoais das pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL, no mesmo. Ao aceder e utilizar esta página oficial do RESPONSÁVEL, os utilizadores aceitam expressamente esta política de privacidade e consentem no tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as disposições da mesma.

2. Dados de menores ou de pessoas incapazes

O acesso e registo nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos de idade, pelo que também é proibido o acesso e utilização por menores de catorze (14) anos à página oficial do RESPONSÁVEL na mesma. Por sua vez, se o utilizador for incapaz, o RESPONSÁVEL, adverte que será necessária a assistência consentida do titular do poder paternal ou tutela do utilizador ou do seu representante legal para o acesso e utilização desta página oficial do RESPONSÁVEL, ficando este expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa derivar da utilização da sua página oficial por menores e incapazes, sendo tal responsabilidade da responsabilidade dos seus representantes legais em cada caso.

3. Identificação do nome do responsável pelo tratamento

Informa-se o utilizador de que o RESPONSÁVEL, com sede social em C/ Alemanya, 10 - 08700 IGUALADA (Barcelona), é o responsável pelos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, sem prejuízo do tratamento pelo qual é responsável o proprietário da rede social em que se encontra a nossa página oficial.

4. Finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados, informação e consentimento

Os dados pessoais facultados voluntariamente pelo utilizador ao RESPONSÁVEL, através do seu sítio Web oficial, farão parte de um tratamento de dados da responsabilidade do RESPONSÁVEL, com a finalidade de oferecer informação do RESPONSÁVEL, através de correio eletrónico, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita a comunicação comercial, o envio de newsletters aos utilizadores que as subscrevam, o intercâmbio de informação com o RESPONSÁVEL e outros utilizadores e o estabelecimento de comunicação com terceiros.

A partir do momento em que o utilizador utiliza este sítio Web oficial, dá o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL, para a correta prestação desses serviços de acordo com as disposições da presente política.

O utilizador é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL, nesta rede social, pelo que, caso o utilizador não concorde com o tratamento dos seus dados para tais fins, não deverá utilizá-la nem fornecer os seus dados pessoais.

Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o utilizador pode partilhar textos, fotografias, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto a esta política como às Regras e Condições da Plataforma. O utilizador é responsável por garantir que todos os conteúdos publicados por ele cumprem a legislação em vigor, esta política e as Regras da Plataforma.

O utilizador só poderá publicar neste sítio oficial do RESPONSÁVEL dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou para os quais tenha autorização de terceiros.

O RESPONSÁVEL, terá o direito de retirar deste sítio Web oficial - de forma unilateral e sem comunicação ou autorização prévia do utilizador - qualquer conteúdo publicado pelo utilizador quando este infrinja ou viole a legislação vigente, as normas estabelecidas na presente política e as Regras da Plataforma.

5. Identificação dos destinatários para os quais o RESPONSÁVEL tenciona transferir ou comunicar dados

Avisa-se o utilizador que toda a informação e conteúdos publicados na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social podem ser conhecidos por outros utilizadores da página oficial e da plataforma da rede social. Consequentemente, todas as informações e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial da RESPONSÁVEL nesta rede social serão comunicados ao resto dos utilizadores devido à natureza do serviço.

O RESPONSÁVEL só pretende efetuar transferências ou comunicações de dados que, de acordo com a regulamentação em vigor, devam ser feitas a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de natureza administrativa.

6. Outros prestadores de serviços terceiros

O RESPONSÁVEL, adverte o utilizador que esta entidade é a única responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento de dados de acordo com esta política, no que diz respeito aos dados pessoais recolhidos do utilizador através desta página oficial nesta rede social, não terá qualquer responsabilidade relativamente ao tratamento e posterior utilização dos dados pessoais que possam ser efectuados tanto pelo proprietário da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a esses dados em consequência da prestação dos seus serviços ou do exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações para a rede social, ou os responsáveis a quem, através de hiperligações, o RESPONSÁVEL remeta os utilizadores membros desta página oficial.

7. Qualidade dos dados

O RESPONSÁVEL, avisa o utilizador que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais,

Por isso, o utilizador deve ter sempre presente que só pode facultar dados pessoais que correspondam à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, actuais, exactos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deve respeitar a privacidade de terceiros, sejam ou não utilizadores da rede social ou da página oficial da RESPONSABILITY na mesma.

8. Direitos da parte interessada:

• Direito de retirar o consentimento em qualquer altura.
• O direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos teus dados e o direito de limitar ou opor-se ao seu tratamento.
• O direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo (www.aepd.es.) se considerares que o tratamento não está em conformidade com a regulamentação em vigor.

9. Outras informações relevantes

O RESPONSÁVEL, pode modificar e/ou substituir esta política em qualquer momento, o que, dependendo do caso, substituirá, completará e/ou modificará a política atualmente publicada aqui. Por isso, o utilizador deve aceder periodicamente às mesmas para se manter atualizado.

O utilizador pode contactar o RESPONSÁVEL, através do serviço de mensagens interno da rede social ou através dos seguintes endereços e dados de contacto:

PRODUCTOS AGRÍCOLAS MACASA, SL

C/ Alemanya, 10 - 08700 IGUALADA (Barcelona)

administracio@macasa.es

O utilizador pode também consultar as regras e políticas publicadas pelo proprietário da rede social para a utilização da mesma.